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Usucapião no Direito Imobiliário: como funciona e quais são os pontos importantes?

A regularização de imóveis por meio da usucapião é um tema relevante e recorrente no direito imobiliário,...

Holding patrimonial: por qual motivo é cada vez mais adotada e em quais situações?

A constituição de uma holding patrimonial tem se mostrado uma ferramenta valiosa no mercado imobiliário, oferecendo benefícios...

Riscos e responsabilidade na reforma de fachadas: quem responde por acidentes após a remoção de telas de proteção?

Viver em um condomínio apresenta diversas dificuldades e desafios, especialmente quando se trata de riscos e responsabilidade...

Lei de Incorporação: análise dos riscos na compra e venda de imóveis na planta

Comprar um imóvel envolve riscos, especialmente se tratar de um imóvel na planta. No entanto, a Lei...

Rateio de despesas: fração ideal e rateio igualitário

Não se discute ser legal o uso da fração ideal para dividir as despesas de manutenção do...

Lei do Inquilinato: entenda as limitações que impõe e como elaborar o contrato conforme o interesse do locatário ou do locador

A locação de imóveis urbanos no Brasil é regulamentada pela Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do...

Direito Imobiliário: conceito, legislação e áreas de atuação

O Direito Imobiliário abrange uma vasta gama de questões legais, desde contratos de compra e venda até...

Advogado especialista em Direito Imobiliário: entenda a sua importância!

O advogado especialista em Direito Imobiliário é responsável pela garantia da segurança jurídica em momentos de compra...

Quinto andar: entenda por que a empresa foi condenada pela Justiça

No início deste mês, a empresa Quinto Andar foi condenada a devolver em dobro o que recebeu...