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IMÓVEL: MOMENTO DE LUCRAR COM OPORTUNIDADES - DOCUMENTAÇÃO REGULAR VIABILIZA O NEGÓCIO

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IMÓVEL: MOMENTO DE LUCRAR COM OPORTUNIDADES - DOCUMENTAÇÃO REGULAR VIABILIZA O NEGÓCIO

Nesse momento de queda dos rendimentos das aplicações financeiras que acumularam enorme volume de recursos aplicados no decorrer dos últimos anos, de pessoas que esperaram por oportunidades de negócios, constata-se que essas estão começando a investir parte desse capital em imóveis. Dessa forma diversificam na compra de um bem seguro, livre de oscilações abruptas ou das intervenções já efetivadas pelo governo nas décadas de 80 e 90, como os empréstimos compulsórios e confiscos, sendo que o imóvel além de valorizar, pode gerar um bom rendimento com o aluguel.                    

Nessas viradas de cenários surgem grandes oportunidades para quem estiver com a documentação do seu imóvel em ordem. Com as irregularidade, o bem pode vir a sofrer desvalorização de mais de 35% do preço, caso o pretendente deseje assumir o risco.                   

Outros perderão a vez por não terem regularizado pendências quanto ao registro do imóvel, que é o que garante a propriedade, pois, “quem não registra, não é dono”. Caso o vendedor não seja o proprietário que consta na matrícula no Ofício de Registro de Imóveis, poderá vender apenas a sua posse, que é pouco valorizada. O interessado na compra considerará não apenas a dificuldade ou impossibilidade de registrá-lo em seu nome, mas também o trabalho e o custo que a regularização demandará.                    

Mesmo tendo a propriedade registrada, muitos deixam de liberá-la de algum gravame, perdendo um lucro expressivo, que talvez não consiga futuramente. Isso ocorre porque muitas vezes as pessoas que compram um imóvel, acreditam que nunca o venderão, pois só preocupam em usá-lo, como se tivessem a posse eterna, negligenciando a regularização da propriedade.                   

Gera também transtorno imóvel com inventário pendente, pois não se sabe o tempo que o processo demorará para terminar e se haverá algum problema no seu decorrer, ou se, após a compra realizada, no futuro, surgirá questionamento sobre regularidade do negócio. Tais dúvidas refletem no valor da transação.                   

Há caso em que a irregularidade é tão significativa que a solução passa ser a ação de usucapião para o comprador obter a propriedade do imóvel, a qual pode custar 20% do valor do bem, mas que vale a pena ser proposta, pois não existe outra forma de passar a ser dono. Por outro lado, há aquele investidor que adquire o imóvel com documentação irregular por valor bem mais baixo que o preço de mercado e assim viabiliza os custos que terá com o advogado para regularizar, podendo ao final, lucrar com a sua valorização ao registrar a sentença da ação de usucapião que confirmará a propriedade em seu nome.                   

Trata-se de um excelente investimento a regularização da documentação do imóvel, pois ela evita ao seu proprietário transtornos futuros para si e para os sucessores. Quando se compra um imóvel para residir, trabalhar ou como investimento, o objetivo é ser proprietário do bem. Essa propriedade agrega-se ao patrimônio familiar, e com o falecimento do proprietário, os herdeiros receberão o imóvel e se beneficiarão com a sua regularidade. Poderão vender o bem e dividir o valor auferido evitando conflitos com a manutenção de um bem em comum. Ter um imóvel com diversos coproprietários consiste num foco de desagregação familiar, que aumentará com o passar dos anos, gerando divergências com a sucessão de novos herdeiros, sendo o ideal vende-lo logo que o inventário for concluído.                    

Os especialistas têm confirmado que todos os indicadores estão favoráveis à valorização dos imóveis, especialmente diante do baixíssimo desempenho das aplicações financeiras que não renderão nem 2% ao ano, após o investidor pagar o IR de 22,5%, taxa que incide sobre as aplicações com prazo de até 180 dias. A maioria dos Fundos de Renda Fixa dará prejuízo diante da taxa de administração cobrada pelo banco, sendo que a poupança rende apenas 0,12% ao mês.                   

Trate seu imóvel como seu lar, quando o for, mas também como um investimento, já que o aquecimento do setor imobiliário sempre proporciona a realização de bons negócios. Mantenha a documentação em ordem, porque o dinamismo do setor imobiliário não espera o vendedor regularizar os documentos para a conclusão do negócio. É importante o corretor de imóveis alertar sobre isso logo que for contratado para avaliar o imóvel que se pretende vender para evitar que o comprador venha a buscar outro negócio.

 

Esse artigo foi publicado no Jornal Diário do Comércio

 

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal

Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG

kenio@keniopereiraadvogados.com.br

 

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