Publicações

FRAÇÃO IDEAL

img-post

FRAÇÃO IDEAL

O STJ julgou no último dia 2 de Junho um recurso especial do estado de SP e considerou legal o condomínio que rateia as despesas com base na chamada fração ideal de imóveis.


A questão é controversa, e leva muitos condomínios a ficarem anos na justiça discutindo se todos os vizinhos devem pagar igualmente as despesas do condomínio ou se o justo seria cada proprietário pagar conforme o tamanho do imóvel dele.


A recente decisão trouxe a tona o debate de um tema entre juristas, uma vez que a questão é bem controversa e trata de interesses não apenas financeiros, mas afeta também o bom convívio entre e provoca uma divisão no dilema entre legalidade e e justiça.

 

 

Clique aqui para ouvir a entrevista cedida pelo DR. Kênio Pereia à Rádio Justiça.

 

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal

Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

kenio@keniopereiraadvogados.com.br

Compartilhar