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MERCADO IMOBILIÁRIO AQUECIDO ESTIMULA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

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MERCADO IMOBILIÁRIO AQUECIDO ESTIMULA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

Em um momento tão instável, as pessoas buscam segurança ao investir, sendo os imóveis – que estão com todos os indicadores favoráveis à valorização – uma ótima opção, especialmente diante da baixíssima rentabilidade das aplicações financeiras que não renderão nem 2% ao ano, após o investidor pagar o IR de 22,5%, taxa esse aplicada às aplicações com prazo de até 180 dias. Dependendo do Fundo de Renda Fixa poderá até dar prejuízo diante da taxa de administração cobrada pelo banco, sendo que a poupança rende apenas 0,12% ao mês. Porém, muitos imóveis   encontram-se com problemas em sua documentação, o que atrapalha sua negociação além de desvalorizá-los, sendo vendidos com preço 35% menor do que um imóvel regularizado.           

Há pessoas que compram um imóvel acreditando que nunca o venderão, pois só preocupam apenas em usá-lo, como se tivessem a posse eternamente. Deixam de regularizar seu registro, cancelar alguma indisponibilidade ou penhora averbada na matrícula, entre outras situações que dificultam ou até mesmo impedem a venda do bem.

PREJUÍZO COM A DESVALORIZAÇÃO           

Caso o vendedor não seja o efetivo proprietário que consta na matrícula no Ofício de Registro de Imóveis, poderá vender apenas a sua posse, que é pouco valorizada. O interessado na compra considerará não apenas a dificuldade ou impossibilidade de registrá-lo em seu nome, mas também o trabalho e o custo que a regularização demandará. É o caso de quem compra, por exemplo, um imóvel em inventário, pendente da partilha com a expedição do formal, pois não sabe o tempo que o processo demorará para terminar, se haverá ou não algum problema no decorrer da ação ou se surgirá no futuro, após a compra realizada, um questionamento sobre regularidade do negócio. Tudo isso refletirá no valor do negócio.           

Há casos em que a irregularidade é tão significativa que torna viável a ação de usucapião para o comprador obter a propriedade do imóvel, a qual pode custar 20% do valor do bem, mas que vale a pena ser proposta. Por outro lado, há aquele investidor que adquire o imóvel com documentação irregular por valor bem mais baixo que o preço de mercado e assim viabiliza os custos que terá com o advogado para regularizar, podendo ao final, lucrar com a sua valorização ao registrar a sentença da ação de usucapião que confirmará a propriedade em seu nome.

 REGULARIZAR É A MELHOR OPÇÃO – PROTEJA SEUS HERDEIROS           

Trata-se de um excelente investimento a regularização da documentação do imóvel, pois ela evita ao seu proprietário transtornos futuros para si e para os sucessores.

É interessante aquele ditado popular, “quem não registra, não é dono”, que mostra que quando se compra um imóvel, para residir, trabalhar ou como investimento, o objetivo é ser proprietário do bem. Essa propriedade agrega-se ao patrimônio familiar, sendo que com o falecimento do proprietário, os herdeiros receberão o imóvel e se beneficiarão com a sua regularidade.            

Estando tudo em ordem torna-se viável a venda para terceiros de maneira a dividir entre os herdeiros o valor e assim evitar conflitos diante da divergência de opiniões quanto ao uso e destinação do bem que não tem como atender a todos.  Manter um imóvel com diversos coproprietários pode gerar um foco de desagregação familiar, que aumentará com o passar dos anos, gerando divergências com a sucessão de novos herdeiros, sendo o ideal vende-lo logo que o inventário for concluído.           

O aquecimento do setor imobiliário, que já começa a ser percebido, pode ocasionar a realização de bons negócios, com oportunidades de lucro expressivo diante do dinamismo do mercado. Mas, são raras as oportunidades que esperam o vendedor regularizar os documentos para a realização do negócio, cabendo ao corretor de imóveis alertar sobre isso logo que for contratado para avaliar o imóvel que se pretende vender. Portanto, confira se seu imóvel está com a documentação em ordem, pois a existência do menor risco poderá desanimar o comprador a fechar o negócio.

 

Esse artigo foi publicado no Jornal Hoje em Dia

 

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal

Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

kenio@keniopereiraadvogados.com.br

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