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VALORIZE O ADVOGADO: ELE PODERÁ EVITAR SEU PREJUÍZO AO NÃO DEIXA-LO FECHAR O NEGÓCIO

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VALORIZE O ADVOGADO: ELE PODERÁ EVITAR SEU PREJUÍZO AO NÃO DEIXA-LO FECHAR O NEGÓCIO

A assessoria jurídica de um advogado especializado durante a compra e venda de imóveis permite ao seu cliente, que pode ser o comprador ou o vendedor, ter segurança de que o negócio será realizado nos termos da lei e de maneira adequada ao interesse. As pessoas esquecem que cada parte tem uma motivação, seja o comprador, o vendedor, o corretor de imóveis, seja numa locação o inquilino e o locador, sendo comum cada parte ter posição antagônica. Cada contratante deseja lucrar e fazer um ótimo negócio que para a outra parte pode ser ruim ou arriscado. Consiste numa ingenuidade esperar que um fale para o outro algo que desmotive o negócio ou desvalorize o bem. Diante disso, quem entende mais e tem melhor assessoria tem melhor condição de acertar, além de se precaver por saber identificar os possíveis problemas.  

Uma transação imobiliária é sempre complexa, pois qualquer erro ou ausência de análise de algum ponto pode gerar prejuízos em torno de 50% do valor do imóvel, em decorrência do pagamento de comissão de 6%, multa rescisória do contrato, gastos com a reforma/obra do imóvel, mudança, custas processuais, perícia e honorários advocatícios, isso sem contar o desperdício de tempo e os aborrecimentos.  Portanto, o mais sensato é contratar uma assessoria jurídica prévia para evitar problemas. Por isso, pagar um especialista para não se expor a um prejuízo consiste num investimento.

Entretanto, há quem pense que contratar um advogado seja despesa e esquece que o trabalho prévio desse profissional poderá evitar que seu contratante seja enganado ou que venha fazer mal negócio. Só não gosta de advogado analisando uma transação aquele que é mal intencionado, enrolado e que fica aborrecido quando lhe é pedido um documento e este não pode ser apresentado porque deixará evidente uma fraude ou uma enganação, ou seja, em vários casos a atuação do advogado faz o golpista sumir, falar que não quer mais fazer nenhum negócio.

ADVOGADO NÃO PODE TER INTERESSE NA CONCLUSÃO DO NEGÓCIO

            A função do advogado é proteger seu cliente, alertá-lo sobre uma documentação irregular, uma transação ilegal, um risco do imóvel ser penhorado por um credor, a inviabilidade de aceitar algumas cláusulas do contrato ou até ter que enfrentar um processo judicial. Diante disso, o advogado ao prestar seu serviço pode vir a entender que o melhor seja não fazer a transação, sendo que tal trabalho exige tempo, pesquisa, estudo e conhecimento. Tudo isso tem custo que deve ser devidamente remunerado, sendo que ele ganha é para orientar e não para fechar o negócio.

As pessoas e empresas experientes sempre têm seu advogado de confiança que domina as questões imobiliárias para analisar a documentação, bem como na redação do contrato de promessa de compra e venda e a questão cadastral de quem vende ou compra.  Não têm tempo a perde e não contam com a sorte.

Entretanto, algumas pessoas preferem arriscar e dispensam a consultoria prévia, se informam pelo telefone ou pedem um amigo para “dar uma olhada” num vasta documentação ou num contrato que exige reflexão.  Logicamente, quem é profissional não dá uma olhada, pois isso é bem diferente que ler documentos, analisar e revisar um contrato e imaginar os cenários e problemas possíveis para que sejam previstos nas cláusulas de forma a reduzir os riscos e polêmicas.

Mas, o que causa espanto é o contratante que diz para o advogado: “Veja a documentação e se eu fechar o negócio pago seus honorários”. Realmente, esse contratante não contrata um advogado, mas sim, outro “corretor” para estimular o fechamento da transação, já que esse só será remunerado se não o alertar sobre os riscos. Se o cliente não respeita e valoriza seu advogado não espere que ele se empenhe. Por isso, o alerta: “Nada mais caro que um advogado que não cobra pelo seu conhecimento e pelo seu tempo”.  O contratante que cria uma situação para não remunerar seu advogado que o avisa sobre um problema, age de forma irracional e injusta. O advogado não é sócio do cliente, não cabendo lucrar com o fechamento do negócio, pois o que ele “vende” é a sua eficiência e expertise que pode evitar um prejuízo.

 

 

Esse artigo foi publicado no Jornal Hoje em Dia

 

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal

Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

kenio@keniopereiraadvogados.com.br

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