CONDOMÍNIOS TÊM PROBLEMAS E PREJUÍZOS POR FALTA DE DIÁLOGO

Há questões em nossas vidas que são resolvidas por meio do diálogo, mas infelizmente tem havido cada vez menos espaço para conversas amigáveis entre condôminos e vizinhos. Em todo condomínio há dificuldades que precisam ser enfrentadas, mas quando os moradores não querem encará-las e resolvê-las, numa postura passiva e omissa, problemas que poderiam ser solucionados são eternizados, propiciando assim o agravamento. Citamos alguns dos exemplos mais comuns desses problemas:

 

Falta de regulamentação entre lojas e apartamentos

 

Tem sido cada vez mais comuns edifícios mistos, nos quais a torre é residencial e o térreo é comercial, sendo que inúmeras discussões surgem desse convívio, como se houvesse um ambiente de perseguição do moradores dos apartamentos contra os proprietários de lojas.

 

Naturalmente, toda loja precisa de uma placa publicitária para identificar a sua marca e chamar a atenção para a atividade exercida naquele local. Não há necessidade de o síndico autorizar a colocação da placa, pois tal prerrogativa decorre do direito de propriedade, mas há casos em o conflito surge em razão do tamanho dessa placa ou da iluminação que ela provoca.

 

Há casos em que se discute sobre o uso do recuo do prédio para colocação de mesas e cadeiras, sobre o proprietário de lojas deve usar ou não a garagem, sobre o ramo de negócio que pode ser exercido nas lojas, entre outros.

 

Rateio de despesas

 

Outro problema é o rateio das despesas condominiais pela fração ideal da unidade, o que provoca desequilíbrio dos apartamentos tipo em prejuízo das coberturas, que pagam mais por serem maiores, como se a quota de condomínio fosse IPTU, o que é ilógico.

 

Porém, os gastos do condomínio são com a manutenção e conservação das suas áreas comuns, como limpeza dos corredores e escadas, manutenção dos elevadores e jardins, salários dos funcionários, ou seja, não se referem à área interna das unidades e sim aos serviços que são utilizados igualmente por todos.  

 

Assuntos polêmicos

 

Outros assuntos polêmicos são: uso indevido de áreas comuns do prédio; realização de obras; aplicação de multas aos condôminos que descumprem regra do condomínio.

 

Há também problemas causados pela própria convenção que, por ter sido redigida amadoramente, muitas vezes copiada de um modelo padrão, não observa as características atuais do empreendimento e do número de unidades, prevendo ainda, em muitos casos, quóruns absurdos, que desafiam a lógica e prejudicam a solução das questões condominiais.

 

Não basta reclamar, sendo necessário o investimento na contratação de especialistas, conforme o caso, de um engenheiro ou arquiteto, advogado trabalhista, imobiliário, administradora, enfim, que saiba conduzir o caso com técnica, pois em geral os problemas têm solução.

 

 

 

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG

kenio@keniopereiraadvogados.com.br