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Antenas de celular e seus riscos à saúde

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Antenas de celular e seus riscos à saúde

Pesquisa dos Estados Unidos aponta riscos à saúde das  antenas de celular

Antenas de celular em prédios são comuns. Inúmeros condomínios visando obter renda aceitam alugar o terraço do edifício para instalar antenas ERB (Estação de Rádio Base), sendo comum, a assembleia passar por cima do direito do morador do último andar ou do vizinho que questiona que tal equipamento desvaloriza sua unidade e coloca em risco a saúde de seus familiares.

O argumento utilizado por aqueles que vêm o interesse financeiro acima do direito à saúde dos vizinhos é que as ondas eletromagnéticas emitidas pelas torres de telefonia não fazem mal, que isso seria folclore. Lembra a polêmica das cias. de tabaco que fizeram de tudo para impedir que divulgassem que o cigarro é cancerígeno, tendo até “patrocinado pesquisas”, há décadas, que alegaram que era inofensivo.

Temor de câncer tem fundamento

O mesmo debate tem surgido com as ondas emitidas pelas antenas e aparelhos celulares. Conforme matéria intitulada “Pesquisa reforça ligação entre o celular e o câncer” publicada no dia 02/12/18 no Caderno Tempo Livre, do Jornal O Tempo, o Programa Nacional de Toxicologia (NTC), ligado ao Departamento de Saúde dos Estados Unidos, reacendeu o temor quanto ao riscos de quem fica próximo a esses aparelhos.

O estudo, que demorou 10 anos, foi concluído em novembro/18, tendo demonstrado que a exposição prolongada de 3.000 ratos e camundongos à radiofrequência das ondas eletromagnéticas 2G e 3G foi responsável pelo surgimento de cânceres cardíacos em 5% a 7% dos machos. Os tumores cardíacos identificados crescem lentamente, podendo causar dores e até infarto, sendo que eles acometem as celulares de Schwann, que atuam na regeneração de nervos do organismo. Foi evidenciado, ainda, cânceres cerebrais e na glândula suprarrenal em 3% dos animais expostos à radiação.

Perigo da radiação das radiofrequências

O coordenador do trabalho, o cientista sênior do NTC, John Bucher afirmou “Acreditamos que a conexão entre a radiação das radiofrequências e os tumores dos ratos machos seja real”.

O Instituto de Saúde Global de Barcelona, na Espanha, indicou que o uso de smartphone pode piorar os sintomas de um câncer cerebral já existente.

Essa pesquisa concluída em novembro de 2018, confirma outras já realizadas há anos, sendo que o cientista John Bucher, informou sobre a possibilidade desse tipo pesquisa ser realizada com humanos: “Estudos de epidemiologia humana estão sendo realizados por outros pesquisadores no momento e estão sendo feitos há pelo menos 20 anos. Alguns apresentam cânceres semelhantes aos que vimos – por exemplo, o tipo de câncer cerebral que observamos é similar a um tipo de tumor cerebral ligado ao uso pesado de telefones celulares em alguns estudos em humanos”.

Valorização dos imóveis é prejudicada

Diante dessas evidências, morar num apartamento 24 horas sob uma torre de telefonia não é prudente, razão que explica o porquê de quase ninguém aceitar alugar ou comprar uma moradia ou sala comercial próxima desse equipamento. O valor dos apartamento do último andar dos edifícios que têm antenas no telhado é depreciado, especialmente, em decorrência do visual desagradável e pelo temor dos danos à saúde que podem decorrer dos familiares ficarem expostos à radiação durante o dia e à noite.

As preocupações dos cientistas vão desde o poder de aquecimento do corpo humano, tal como acontece no forno micro-ondas, até danos nos tecidos e mutações no DNA. A Revista Veja de 16/03/11, divulgou: “há pesquisas realizadas na Alemanha e em Israel, ambas divulgadas em 2004, indicando que morar próximo a uma ERB pode triplicar a probabilidade de desenvolvimento de tumores”.

Leis determinam distâncias das antenas

As leis federais e municipais determinam que o projeto de instalação pelas empresas de telefonia celular deve apresentar, dentre outras informações: a distância da antena de áreas de proteção ambiental, escolas, creches, hospitais, asilos e clínicas onde há internação de pacientes ou locais onde se verifique grande concentração de pessoas. Se não há dúvidas quanto aos malefícios trazidos ao ser humano pela proximidade da antena ERB, porque resguardar uma distância mínima de crianças, idosos e doentes? Logicamente, estes não têm mais direitos do que os demais seres humanos!

Os estudos sobre as ondas eletromagnéticas levam à insegurança, que justifica o temor daqueles que moram ou trabalham ao lado ou embaixo dessas antenas.

Lei protege o direito à vida e à saúde

O Código Civil protege o proprietário da cobertura, da sala ou apartamento do último andar, contra obra ou instalação de equipamento que inova e altera a destinação da área comum do edifício, de modo a exigir a votação unânime. Há várias decisões judiciais que acolhem o pedido do proprietário prejudicado, mesmo sendo voto vencido, que impede a instalação dessa antena, diante do temor de risco à sua saúde e depreciação de sua unidade.

Kênio de Souza Pereira.

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG.
Colunista de Direito imobiliário da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal.
Diretor Adjunto da ABRADIM – Associação Brasileira de Direito Imobiliário.

Tel. (31) 2516-7008– kenio@keniopereiraadvogados.com.br.

 

 

 

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