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VIZINHO “DONO DO PRÉDIO” ATRAPALHA A ASSEMBLEIA E A CONVIVÊNCIA

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VIZINHO “DONO DO PRÉDIO” ATRAPALHA A ASSEMBLEIA E A CONVIVÊNCIA

Conflito com vizinho em assembleia de condomínios é muito comum

Conviver com vizinho é uma arte, sendo normal uma multiplicidade de pensamentos, valores e níveis socioculturais, o que leva a posicionamentos diferentes. É comum surgirem discussões que trazem desgastes entre os moradores num condomínio. Porém, isso não justifica a falta de civilidade por parte de alguns, que se consideram verdadeiros “donos” do edifício.

A falta de hábito e educação em debater ideias com várias pessoas, favorece conflitos no decorrer das assembleias. Há vizinho, que quando contrariado em uma votação, torna-se inimigo dos demais, muitas vezes por questões sem importância, demonstrando a dificuldade de lidar com a opiniões diferentes da dele. Para ele, democracia só existe se for a seu favor. Mas sendo voto vencido fica agressivo, ameaça até com tiro, grita e faz de tudo para intimidar os vizinhos. Alguns ficam bêbados para depois justificar sua atitude. Passa a discordar de tudo, apenas para tumultuar ou prejudicar quem não aceitou sua posição e assim desmotiva o comparecimento das pessoas nas assembleias.

Há proprietário, por ser um dos primeiros ocupantes do prédio ou por ser síndico reiteradas vezes, que sente-se dono do condomínio e se vê no direito de impor sua vontade, mesmo que sua ideia seja reprovada. Uma atitude inaceitável, pois o interesse da coletividade, sendo justo, deve prevalecer.

Quórum – previsão legal

O quórum é quantidade de votos exigida para a validar uma decisão tomada pelos condôminos. Apesar de possuir previsões de quóruns no Código Civil, o legislador, de forma inteligente, autorizou aos condomínios estipularem quóruns próprios, dando liberdade para que possam delimitar de acordo com as suas especificidades, pois se mostra irracional convencionar quóruns elevados e qualificados em edifícios com centenas de unidades. Um morador “pirracento”, agressivo e autoritário não pode inibir dezenas que desejam deliberar dentro dos princípios legais. 

Contornar exige habilidade e técnica

Não podem as pessoas boas se calarem para evitar conflito com o vizinho complicado. Isso apenas dá mais força para que esse condômino intratável se sinta cada vez mais à vontade para praticar suas insanidades. Como bem disse Martin Luther King “O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons”. Esse tipo de vizinho deve ser enfrentado com muita energia, deve entender que não é bem-vindo, que o prédio não é manicômio. 

Modernizar a convenção para aplicar multas e prever a exclusão de pessoa agressiva exige empenho jurídico para que a paz seja restabelecida, sendo possível estimular que ela se mude para outro local.  Todos têm dever de ser educado e respeitar os vizinhos, pois a moradia deve ser um local de tranquilidade, felicidade e segurança.

Kênio de Souza Pereira.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG.

Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e SECOVI-MG.

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis.

kenio@keniopereiraadvogados.com.br – Tel: (31) 2516-7008.

 

 

 

 

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